Revolução Francesa – Esquemas de Aula

Prezados alunos, conforme prometido, posto aqui as minhas aulas de Revolução Francesa com todo o material. Não se esqueçam que nos focaremos em 3 aspectos somente da Revolução:
  1. Causas
  2. Soberania Popular
  3. Período do Terror
É isso. Bom proveito.
Revolução Francesa – Século XVIII (1789)

Sua Significação

  • Destruição do Absolutismo e do Feudalismo na França
  • Construção de uma Nova Ordem Política, Econômica e Social, baseada no Capitalismo e no Poder da Burguesia.

Antecedentes da França Revolucionária (Antigo Regime)

  • Sistema Político = Absolutismo Monárquico
  • Sistema Econômico = Feudalismo
  • Sociedade = Estamental (com pouca mobilidade social)

Causas da Revolução Francesa

  • Contradições entre as atividades Capitalistas em crescimento e a permanência de relações Feudais de produção, que impedia uma maior expansão da economia e desenvolvimento da Burguesia.
  • Excessiva intervenção do Estado em assuntos de ordem econômica, com práticas mercantilistas restritivas, impedindo o avanço do liberalismo econômico.
  • Aumento da divida pública do país, agravado por extravagantes gastos reais e por guerras constantes e desastrosas, como a Guerra dos Sete Anos (1756-63) e a Guerra de Independência das Treze Colônias, ambas contra a Inglaterra.
  • Excessiva cobrança de impostos sobre o Terceiro Estado: às vésperas da Revolução os camponeses pagavam cerca de 80% de suas rendas em impostos.
  • Contato com Ideais Revolucionários, seja pela Revolução Americana de 1776, seja pelo próprio florescimento de ideais do Iluminismo.
  • Profunda insatisfação das massas populares por causa da miséria: em 1788-1789 os trabalhadores urbanos utilizavam 88% de seus salários apenas para adquirir o pão, alimento básico na França.

Causas da Revolução Francesa

Um Depoimento

Cerca de oito meses antes do início do processo revolucionário, o historiador Jacques Sole identificou a situação geral da população mais pobre da França:

“Mal nutrida, empobrecida, descontente com os direitos e impostos que tinha de pagar, a população francesa achava-se em estado de sublevação constante. Pensava, sobretudo, como de hábito, em controlar a circulação dos cereais e fixar o preço do pão. Motins em panificações e celeiros estouravam por todo o país, antes de aparecerem em Paris.”

Diagramas e Gráficos – Finanças, Sociedade e Impostos Camponeses

  • Com a situação social e econômica insustentável e sem recursos para continuar funcionando, o Estado Francês, através de Luís XVI, toma medidas para conter o rombo econômico.
  • Turgot, Necker e Calonne, ministros das Finanças de Luís XVI, aconselhavam duas medidas para resolver o problema:
    • Aumento da cobrança de Impostos.
    • Retirada de parte dos privilégios do Clero e da Nobreza, que, a partir de então, também deveriam ajudar a financiar o Estado e arcar com parte da carga tributária.
  • Tais medidas criaram um impasse:
    • De um lado, o Clero e a Nobreza não tinham qualquer disposição de abrir mão dos seus privilégios, mesmo que o tesouro real não dispusesse de recursos e já tivesse praticamente esgotado todas as opções de obtê-los.
    • Por outro, os diferentes setores da burguesia, os trabalhadores urbanos e camponeses que compunham o Terceiro Estado, não pretendiam arcar com mais tributos sem que a estrutura do Estado Francês fosse alterada, garantindo-lhes os meios institucionais para a efetiva participação nas decisões políticas.
  • Diante dessas dificuldades que inviabilizavam qualquer solução tomada pela corte, Luís XVI, após muita hesitação, convocou os Estados Gerais em julho de 1788 – uma assembléia que reunia representantes dos três Estados, cuja última reunião ocorrera em 1614.
  • Seu objetivo era discutir a situação da economia nacional e selar um amplo acordo que resolvesse os problemas financeiros e as crises da França.

A Revolução e suas Fases

FASE 1: Os Estados Gerais (1789)

  • Eleição dos deputados representantes de cada Estado entre julho de 1788 até maio de 1789.
  • Clero e Nobreza lutam pela manutenção de seus privilégios e contra as propostas transformadoras da Burguesia.
  • O Terceiro Estado reivindica mudanças na estrutura política e econômica do Antigo Regime, na tentativa de adquirir direitos políticos e transformações nas estruturas econômicas.
  • Reunião dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789.
  • Tensa disputa política entre nobreza, clero e burguesia.
  • Impasse sobre deliberações:
    • Voto por Estado – como era comum na Assembléia dos Estados Gerais, as decisões seriam tomadas por Estado, tendo cada um apenas um voto. Dessa forma, o Terceiro Estado sempre seria voto vencido, uma que o Clero e a Nobreza tentariam proteger seus privilégios, todas as decisões teriam o mesmo resultado: 2 votos (Clero e Nobreza) contra 1 (Terceiro Estado)
    • Voto por cabeça – Os burgueses reivindicavam que a bancada do Terceiro Estado tivesse o maior número de membros, já que quase a totalidade da população francesa pertencia àquele estamento social. Certo de que os votos se dariam por Estado e não por meio de votos individuais dos representantes, Luis XVI cedeu às pressões da burguesia e permitiu que fossem eleitos 610 deputados para compor a bancada do Terceiro Estado.
  • Única forma do Terceiro Estado alcançar a vitória nas votações das propostas de seus interesses seria alterar a forma de votação, que deveria ser tomada por cabeça e não por estamento social.
  • Todavia, o Primeiro (Clero) e Segundo (Nobreza) Estados não aceitavam de forma alguma a mudança no velho modelo de votação.
  • O impasse leva o Terceiro Estado a recusar a votação dos Estados Gerais e a se proclamarem em Assembléia Nacional.

ATENÇÃO! Leia o texto de Sieyès, político e eclesiasta francês à época da revolução, e veja como o mesmo fundamenta o deslocamento da soberania do Rei para o povo:

Que é o Terceiro Estado?

“Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa… O Terceiro Estado forma em todos os setores os dezenove/vinte avos, com a diferença de que ele é encarregado de tudo o que existe de verdadeiramente penoso, de todos os trabalhos que a ordem privilegiada se recusa a cumprir. Os lugares lucrativos e honoríficos são ocupados pelos membros da ordem privilegiada… Quem, portanto, ousaria dizer que o Terceiro Estado não tem em si tudo o que é necessário para formar uma nação completa? Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentado. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros… Uma espécie de confraternidade faz com que os nobres dêem preferência a si mesmos para tudo, em relação ao resto da nação. A usurpação é completa, eles verdadeiramente reinam… É a Corte que tem reinado e não o monarca. É a Corte que faz e desfaz, convoca e demite os ministros, cria e distribui lugares, etc. Também o povo acostumou-se a separar nos seus murmúrios o monarca dos impulsionadores do poder. Ele sempre encarou o rei como um homem tão enganado e de tal maneira indefeso em meio a uma Corte ativa e todo-poderosa, que jamais pensou em culpá-lo de todo o mal que se faz em seu nome.” (SIEYÈS. Que é o Terceiro Estado? 1789)

FASE 2: Monarquia Constitucional (1789-1792)

  • Formação da Assembléia Nacional Constituinte em 9 de julho (1789-1791)
    • Caracterizada pela conciliação entre os interesses da alta burguesia e da nobreza progressista (togada).
  • Objetivos
    • Limitar o poder monárquico.
    • Excluir as massas populares da participação política. (O voto censitário)
    • Instalar um Estado segundo os princípios do liberalismo. (liberdade econômica e defesa da propriedade privada)
  • Principais acontecimentos
    • Tentativa de Reação da Nobreza e da Corte contra a Assembléia Nacional.
    • Levante em Paris e tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789.
    • O “Grande Medo” – camponeses invadem castelos da nobreza feudal e executam famílias inteiras.
  • Principais medidas da Assembléia Nacional Constituinte
    • Abolição dos direitos feudais, mas com indenização dos senhores.
    • Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789).
    • Promulgação da Constituição de 1791, onde a França passava a ser uma Monarquia Constitucional.
  • Principais Problemas
    • Agravamento da Crise Econômica.
    • Possibilidade de uma contra-revolução aristocrática interna e ameaça estrangeira (estimulada pelo próprio rei e pela nobreza emigrada).
    • Insatisfação como o critério censitário da Constituição, que dividiria os cidadãos em ativos (com renda e, portanto, com direitos políticos) e passivos (sem renda e, portanto, sem direitos políticos).

IMPORTANTE!

  • Este é um dos momentos decisivos da revolução, pois se realiza a mudança de soberania, que deixa de se identificar com a pessoa do rei e passa a residir na representação da nação, no povo.
  • Importante também é a abolição dos direitos feudais e o fortalecimento de uma ordem burguesa e capitalista de produção, onde as diferenças sociais passam a ser justificadas pela propriedade, não mais pelo nascimento.
  • Essa parte da revolução é essencialmente: individualista, liberal e antinobiliária (contra a nobreza).

FASE 3: Convenção Nacional – República (1792-1795)

1. Aumento das Crises (Os Fatos)

  • Possibilidade de Contra-Revolução (interna e externa)
    • Nobreza Emigrada + Luis XVI = tentativa de restaurar o Absolutismo e esmagar a Revolução.
  • Rei tenta fugir (junho/1791), com a família real, disfarçados de camponeses. São presos em Varennes pela Assembléia Nacional, mas recebem o perdão.
  • França declara guerra à Áustria e à Prússia (recusa de garantias de soberania ao estado revolucionário francês).
    • Luis XVI e Maria Antonieta passam a fornecer para os espiões inimigos todas as informações estratégicas sobre os exércitos franceses
    • Duras derrotas da Guarda Nacional devido à sabotagem dos generais (defensores da antiga ordem)
    • Ultimato do General prussiano Brunswick, que exigia o fim da resistência revolucionária e a garantia da integridade física da família real.
  • 9 de agosto de 1792 – Guarda Nacional + levante popular = invasão do palácio de Tulherias e prisão da família real.

2. Conseqüências

  • 22 de setembro de 1792
    • Abolição da Monarquia Constitucional
    • Proclamação da República
    • A Assembléia Nacional passa a se chamar Convenção
    • A Convenção passa a ser eleita por voto universal masculino (todos os homens podem votar independente de sua renda)
  • 21 de janeiro de 1793
    • Família Real Francesa é guilhotinada

3. Tensões dos Grupos Políticos na Convenção

Dois Grupos disputavam entre si o controle da nova República Francesa:

Girondinos (Planície)

  • Grupo mais moderado
  • Representantes de setores burgueses mais enriquecidos
  • Defensores da Monarquia Constitucional
  • Contra a Execução de Luis XVI
  • A favor do voto censitário (baseado na renda)
  • Favoráveis à Guerra Externa
Jacobinos (Montanha)

  • Grupo mais Radical
  • Representantes da pequena burguesia e dos sans-cullotes (trabalhadores da cidade e grupos marginalizados)
  • Defensores da República Democrática (com direitos ampliados)
  • A favor da Execução de Luis XVI sem julgamento
  • Contra o voto censitário, a favor do voto universal masculino
  • Contra à Guerra Externa
4. República Girondina (setembro de 1792-junho de 1793)

Características

  • Incapazes de suprir as necessidades do país
  • Inseguros na condução da Guerra com as forças reacionárias absolutistas
  • Incapazes de conter a especulação financeira e os altos preços dos alimentos
  • São derrubados pelos Jacobinos e os sans-cullotes

5. República Jacobina (2 de junho de 1793-27 de julho de 1794)


Características
  • Aprofunda e radicaliza o processo revolucionário
  • Criação do Tribunal Revolucionário (Comitê de Salvação Pública)
  • Instauração de uma Nova Constituição (1793), que estabelece:
    • Abolição da Escravidão nas colônias
    • Obrigatoriedade do ensino público e gratuito
    • A Lei do Máximo (tabelando os preços dos salários e alimentos)
    • Confisco os bens da nobreza emigrada (Reforma Agrária)
    • Fim das indenizações dos camponeses aos antigos senhores
    • Organização de um Exército Revolucionário Popular (que liquida a ameaça estrangeira)
    • Voto Universal Masculino
  • Política do Terror – Medidas revolucionárias jacobinas são sustentadas através da execução em massa dos contra-revolucionários, entre eles:
    • Girondinos contra-revolucionários
    • Nobreza emigrada e defensores do Antigo Regime
    • Açambarcadores (aproveitadores e especuladores)
  • Tais ações foram conduzidas em grande parte por Maximilien Robespierre, líder dos jacobinos na Convenção e Chefe do Comitê de Salvação Pública.
  • 27 de julho de 1794 (9 de Termidor)Reação Termidoriana = alta burguesia, amedrontada com a crescente radicalização do processo revolucionário e com os excessos do terror, põe fim à experiência democrático-igualitária dos Jacobinos. Robespierre e seus partidários são executados.

ATENÇÃO! Leia abaixo o texto do filósofo Slavoj Zizek e sua leitura do período do terror da Revolução Francesa (República Jacobina):

Virtude e Terror

“Alguns tentam retirar da Revolução Francesa o seu caráter fundador da democracia moderna, tratando-a como uma anomalia (um evento absurdo) da história: houve uma necessidade histórica de afirmar os princípios modernos da liberdade pessoal, mas, como prova o exemplo inglês (a Revolução Gloriosa), isso talvez pudesse ser conseguido de modo muito mais efetivo por uma forma mais pacífica. Entretanto, para os radicais, se você diz A – igualdade, liberdades e direitos humanos –, não devemos fugir de suas conseqüências, mas é preciso reunir coragem para dizer B – o terror realmente precisou defender e afirmar A.”  (Slavoj Zikek. Robespierre: virtude e terror. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2008.)

IMPORTANTE!

  • A República Jacobina é a fase da ampliação de direitos e a mais democrática da revolução, entretanto tal fase teve que ser sustentada pelo uso do Terror.
  • A reação termidoriana representa o momento de contenção da fase radical da revolução.

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